CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS
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Soberania, Território e Estado de Direto
CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS
A Comissão Organizadora e a Coordenação do curso de acharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, da Faculdade Católica da Paraíba, tornam pública a chamada para ubmissão e apresentação de artigos científicos para o 7º CONGRESSO DE DIREITO DA CATÓLICA, que será realizado de 03 a 07 de novembro de 2025.
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições para o 7º CONDIC acontecerão exclusivamente pelo site https://cloudsuport.com.br/eventos/condic/ em três etapas, com valores variados, sendo:
1ª Etapa: 22/09/2025 a 06/10/2025 – Valor: R$ 90,00 (noventa reais);
2ª Etapa: 07/10/2025 a 20/10/2025 – Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais);
3ª Etapa: 21/10/2025 a 01/11/2025 – Valor: R$ 140,00 (cento e quarenta reais).
Minicurso 1: O papel contemporâneo do STF na democracia brasileira.
Ministrantes: Vanessa Érica da Silva Santos; Aparecida Maria de Oliveira Marques
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Minicurso 2: Perspectivas de Gênero e o Direito das Mulheres – do plano internacional ao contexto constitucional brasileiro.
Ministrante: Sibely Alves
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Minicurso 3: Implementação da Lei da Escuta Protegida como garantia dos direitos das crianças e adolescentes: papel da rede de proteção e do terceiro setor
Ministrante: Carolina de Menezes Pontes
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Minicurso 4: Polarização, soberania e consequências à democracia
Ministrante: Josenildo Formiga Alves
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Minicurso 5: Redes sociais, big techs e democracia: desafios jurídicos e sociais
Ministrante: Éverton Moraes
Raul Holanda
Maria Quitéria
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Minicurso 6: Direitos humanos e territórios
Ministrante: Victor de Saulo Dantas Torres
Braullio Quirino de Sousa e Silva
Minicurso 7: Justiça restaurativa – práticas que promovem a escuta e o diálogo entre as partes envolvidas em ambientes educacionais.
Ministrante: Prof. Rafael Cipriano Bezerra
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Minicurso 8: Aspectos Práticos da Lei Maria da Penha: Do Atendimento Policial à Proteção da Vítima
Ministrante: Yvna Cordeiro Lopes de Siqueira
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Minicurso 9: Crimes da Ditadura Militar versus Lei de Anistia: 50 anos do “Caso Herzog”
Ministrante: Dr. Herry Charriery da Costa Santos
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Minicurso 10: Petição à primeira vista: como dominar a organização e formatação de petições iniciais e apaixonar o leitor
Ministrante: Prof. Me. Lucas Vialli Batista Miranda
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Minicurso 11: A investigação criminal no Estado Democrático de Direito
Ministrante: Dr. Deivison Moraes
Egressa: Thaynna Nonato do Nascimento de Freitas
Oficial da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, 2º Tenente.
Egressa: Thalyta Oliveira Costa
Advogada regularmente inscrita na OAB/PB sob o nº 32.844, pós-graduada em Direito Previdenciário e em Direito Penal
Egressa: Thereza Raquel Sarmento Lucena
Formada em direito no ano de 2022, menstranda em Administração Pública pela UFCG, diretora da escola superior de advocacia- subseção Sousa.
Egressa: Fernanda Suyane Abreu
-Advogada
-Formada em Direito pela Faculdade Católica da Paraíba
-Corretora de imóveis
-Licenciada em História – UFCG
-Pós graduada em Direito Imobiliário- FAVENI
-Pós graduanda e direito Previdenciário e trabalhista (Católica da Paraíba)
Egressa: Sibely Alves Bezerra
-Advogada – OAB/PB 32.641
-Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica da Paraíba.
-Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB).
-Graduada em Letras pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
-Pós-graduada em Língua, Linguagem e Ensino pela Faculdade São Francisco da Paraíba (FASP).
Palestrante: Prof. Dr. Herry Charriery da Costa Santos (UFPB)
Minicurrículo: Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, com pesquisa na área de justiça de transição, anistia e crimes da ditadura militar. Mestre em História pela Universidade Federal de Campina Grande. Graduado em História pela Universidade Federal de Campina Grande. Advogado e Professor do Curso de Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Líder do Grupo de Pesquisa pelo CNPq sobre Violência de Estado e Justiça de Transição na América Latina.
Palestrante: Leon Klinsman Farias Ferreira
Minicurrículo: Promotor de Justiça do Estado do Pernambuco . Ex Promotor de Justiça do Estado do Pará. Aprovado no concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Também possui aprovações em concursos de Delegado do Rio Grande do Norte. Formado pela FAFIC, atual Faculdade Católica da Paraíba. Pós Graduado em Direito Público e em Processo Civil. Mestrando em direito pelo UNICAP-PE
Palestrante: Tawã Teixeira
Minicurrículo:
– Indígena do Povo Potiguara da Paraíba;
– Advogado com extensão em Direitos Indígenas pela Pontifica Universidade Católica – PUC do Rio de Janeiro;
– Vice Presidente da OAB e Presidente da Comissão de Prerrogativas na subseção do Vale do Mamanguape-PB;
– Pós graduado em Direito Constitucional e Direito Tributário pela Faculdade Metropolitana de São Paulo;
– Pós graduando em Direito Administrativo, Direito Municipal e Gestão Pública pela UNIESP de João Pessoa;
– Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB seccional Paraíba
Palestrante: Flávio Martins
Minicurrículo: Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do curso de Mestrado em Direito da Universidade Lusófona, no Porto e professor da pós-graduação da Universidade Católica do Porto, em Portugal. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional do Damásio Educacional. Autor do livro “Curso de Direito Constitucional” e do livro “Direitos Sociais em Tempos de Crise Econômica”, da editora Saraiva, dentre outras obras.
Mediador: Tiago Medeiros Leite
Minicurrículo: Professor do Curso de Direito da UFCG
Doutor em Direito pela UFPB
Pesquisador do NECDAL/UFCG/CNPq
Debatedora: Isabella Arruda Pimentel
Minicurrículo: Advogada e doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com pesquisa sobre Justiça de Transição e reparação integral às vítimas. Mestra em Direitos Humanos pela UFPB. Integrante dos grupos de pesquisa em Teoria e História dos Direitos Humanos e da Democracia (UFPB) e em Justiça de Transição (UnB). Ex-Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (2024–2025).
Debatedor: Prof. Dr. André Maciel
Minicurrículo: Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Efetivo do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Palestrante: Waleska Miguel Batista
Coordenadora da Graduação em Direito e professora da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Professora da Faculdade de Direito da PUC- Campinas. Pós- doutoranda em Educação pela Universidade de Campinas (UNICAMP). Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Integrante do Grupo de Pesquisa Estado e Direito no Pensamento Social Brasileiro (CNPq). Diretora de Comunicação do Instituto Luiz Gama. Advogada. Bolsista FUNADESP.
Mediadora: Ana Paula da Cruz
*Doutora em História (UFC)
*Professora do IFPB – Campus Cajazeiras
*Leciona: História, História da Educação e Antropologia Cultural
*Pesquisa em História Social e Ambiental do Sertão e História Social do Conhecimento
*Orienta projetos de ensino e extensão em Etnomatemática, Relações Étnico-Raciais e Formação de Professores em Matemática
*Integrante do NEABI/IFPB
*Membro das Comissões Recursais de Bancas de Heteroidentificação
*Membro do Conselho Diretor do IFPB – Campus Cajazeiras
Palestrante: Celda Rejane Ferreira
Graduada em História pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, especialista em Psicopedagogia e Mestra em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é Professora e Procuradora Educacional Institucional da Faculdade Católica da Paraíba e professora substituta na ETSC/UFCG. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em História do Brasil, Educação em Direitos Humanos e Educação Étnico-racial e Estudos Socioantropológicos. É membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Cultura e Educação em Direitos Humanos – GEPED/UFPB na linha de pesquisa “Formação de educadores/as e ensino de história na Educação em Direitos Humanos fundamentada em Paulo Freire: a educação básica e suas modalidades”.
Os Grupos de Trabalho (GTs) são espaços dedicados à troca de conhecimentos e discussões aprofundadas sobre temas específicos dentro de uma área de estudo ou prática. Durante um congresso, os GTs reúnem especialistas, pesquisadores e profissionais para compartilhar pesquisas, experiências e debater novas perspectivas sobre questões relevantes.
Cada GT tem um foco temático definido, o que permite um ambiente mais especializado para quem deseja se aprofundar em tópicos específicos. Os participantes podem apresentar trabalhos, discutir inovações, desafios e colaborar com outros profissionais, promovendo o avanço do conhecimento no campo.
Além de fomentar a reflexão e o aprendizado, os GTs são uma oportunidade única de network, estreitando laços entre pesquisadores, acadêmicos e profissionais que compartilham interesses comuns. O formato interativo e dinâmico também contribui para a construção de soluções inovadoras e para a disseminação de ideias emergentes.
