O CONDIC tem como objetivo promover o debate acadêmico e científico, além de despertar para a reflexão crítica e interdisciplinar sobre os fundamentos, desafios e perspectivas da soberania nacional, da organização e independência territorial e da consolidação do Estado Democrático de Direito, com ênfase na efetividade dos direitos e garantias fundamentais, considerando os impactos políticos, jurídicos, sociais e internos e externos que permeiam a proteção da ordem democrática, da cidadania e da dignidade humana.

Soberania, Território e Estado de Direto

A Comissão Organizadora e a Coordenação do curso de  acharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, da Faculdade Católica da Paraíba, tornam pública a chamada para  ubmissão e apresentação de artigos científicos para o 7º CONGRESSO DE DIREITO DA CATÓLICA DA PARAÍBA.

Local: Faculdade Católica da Paraíba – Cajazeiras – Paraíba – Brasil , s/n,  – Centro, Cajazeiras – PB – 58900-000

Data: 03 a 07 de novembro de 2025

DAS INSCRIÇÕES